Aqui venho apresentar as políticas e termos a respeito do uso e participação do Caso Lídice, bem como a forma e o conteúdo deste site, que se apresenta como um livro-blog. Ele herda da políticas e termos de uso do Baú do Valentim, que possui os termos semelhantes. Para maiores informações, favor entrar em contato.
Direitos Autorais
1) Todo o conteúdo do Swing Macabro é original do autor Fábio Valentim, ou seja gerado, criado, composto e revisado pelo mesmo. Pode-se encontrar algumas citações de outros sites, blogs e autores, mas sempre respeitando a política dos direitos autorais dos mesmos, portanto, ao citar o conteúdo de terceiros, procuramos evitar a publicação integral, pois indicamos os link para a a leitura completa do mesmo.
2) Todo o conteúdo apresentado e publicado neste site, está licenciado sob a licença Creative Commons 3.0, inclusive os textos literários, sendo que adequado à legislação brasileira vigente, sob as diversas condições a serem apresentadas posteriormente.
3) Caso seja preciso utilizar o conteúdo parcial ou integral de um dos textos deste site, é obrigatório que haja atribuição do autor e da origem, ou seja, colocando o link para o texto original e o nome do autor do texto. Em caso de publicações impressas, fica desobrigado apresentar o link completo, sendo que neste caso, sugiro que seja usado apenas o endereço da home do Swing Macabro (swingmacabro.baudovalentim.net), junto com o nome do autor Fábio Valentim.
4) É vedado o uso comercial (com fins lucrativos) de qualquer texto deste blog, sem a expressa autorização por escrito, e assinado pelo próprio autor, preferencialmente de firma reconhecida. Caso o blog que utilizar o texto deste blog, possuir uma forma de renda eletrônica, como por exemplo o AdSense, é sugerido que utilize apenas um pequeno trecho do post. A reprodução deve ser obedecida, segundo o item 3.
5) Não é permitido alterar, transformar, ou criar textos derivados a partir de qualquer texto aqui publicado, sem a autorização do autor, por escrito, mantendo o texto original e integral do mesmo.
6) Todos os textos do blog, inclusive o próprio blog, possuem o registro único (MCN), que será usado para fins jurídicos e processuais. Este mesmo registro é de validade internacional e respeita as limitações, segundo as leis do direitos autorais da República Federativa do Brasil. O mesmo pode ser solicitado a qualquer momento ao administrador deste blog, para eventuais consultas. O mesmo pode ser consultado no site da MyFreeCopyRight.
7) Os livros e os textos em anexos apresentados no livro apresentam as limitações de direitos autorais diferenciados, em relação aos textos publicados neste blog. Os mesmos serão informados dentro dos próprios textos que vem em anexo ou nos mesmos textos que trazem os arquivos em anexo. Algumas obras literárias que vem em anexo ao blog, usam a licença copyright, onde todos são reservados, sendo que o uso comercial tem de ser feito no acordo com autor e a editora responsável pela publicação e a comercialização do mesmo.
8) As imagens que ilustram os textos deste site foram extraídas da internet, através dos motores de busca. Se alguma imagem está ferindo algum direito ou sente-se ofendido pela sua exibição, favor entrar em contato com o autor, para que seja feito o acordo e que seja resolvida essa questão, sem a necessidade de utilizar os mecanismos judiciais. Algumas imagens podem ser criadas ou geradas pelo próprio autor, que podem informar os direitos autorais dentro do texto de onde a imagem figura, do contrário, ele segue a mesma licença apresentada no item 2.
9) O autor se reserva o direito de alterar e revisar o conteúdo deste blog livremente, a qualquer momento, sempre que acharam necessário, sem nenhum aviso prévio.
10) O autor pode ceder o direito a venda para editoras, desde que o conteúdo deste blog mantenha-se intacto, como forma de preservar os princípios de independência.
Termos de Uso
O Baú do Valentim, conforme foi apresentado na página Sobre, seguindo os princípios de independência, de liberdade, igualdade e respeito mútuo entre todos os envolvidos direta ou indiretamente. Estes termos de uso se aplicam tanto em comentários de cada texto, em fóruns ou qualquer outro meio interativo disponível utilizado pela administração deste blog.
É vedado qualquer tipo de ofensa, difamação a uma pessoa ou instituição, seja aos autores do blog, sejam a quem participa da interação ou qualquer outro terceiro envolvido, que não esteja diretamente participando do blog. A responsabilidade dos comentários e das postagens são dos autores dos comentários ou das postagens no fórum. A persistência desses atos, implica em acionamentos de mecanismos jurídicos.
Também é vedada propagandas e publicidades em comentários, em fóruns ou em qualquer meio interativo, sem a expressa autorização por escrito da administração do blog. A administração se reserva o direito de rastrear os endereços de IP de quem está propagando vírus, worms e cavalos de tróia, como forma de infectar as máquinas de terceiros. O Baú do Valentim garante que não faz este tipo de propagação e fará esforço para manter a navegação segura dentro do blog.
Política de Privacidade
A privacidade dos visitantes do Baú do Valentim e sites adjacentes, é muito importante para nós. No nosso blog, reconhecemos a importância da privacidade e tudo faremos para a respeitar. De seguida apresento-lhe o tipo de informação pessoal que recebemos e colectamos quando visita este blog, e bem como guardamos essa informação. Nunca venderemos a sua informação para terceiros, sejam eles particulares ou empresas.
Dos Registos
Tal como outros websites, colectamos e utilizamos informação contida nos registos. A informação contida nos registos inclui, o seu ISP (Internet Service Provider), o seu endereço IP (Internet Protocol), o navegador que utilizou ao visitar o nosso website (ex: Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.
Os Cookies e Web Beacons
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou mesmo uma ligação em vários serviços que providenciamos (ex: fóruns). A Google faz uso do novo DART cookie para servir anúncios baseados nos seus interesses e na sua visita ao nosso blog e a outros endereços na web. Poderá optar por não utilizar o DART cookie visitando a página de anúncios do Google e o "programa de policiamento" da empresa.
Em adição, no nosso site também utilizamos publicidade de terceiros. Alguns destes anúncios (sponsors), poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando anunciam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (tal como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o seu ISP , o endereço IP, o seu browser, e outros.
Esta função é geralmente utilizada para "geotargeting" (ex: mostrar publicidade do Rio de Janeiro apenas aos leitores oriundos do Rio de Janeiro) ou para apresentar publicidade direccionada a um tipo de utilizador (ex: mostrar publicidade de restaurantes/bares a um utilizador que visita regularmente portais de culinária/bebidas).
Você pode desligar os seus cookies nas opções do seu browser, ou fazendo alterações nas ferramentas do seu Antivírus. Gostaria de lhe informar que tal poderá alterar a forma como interage com o nosso blog, ou mesmo com outros portais. Tal também poderá afectar ou mesmo não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns. Para maiores informações, pode verificar também em política de privacidade da publicidade do Google.
Links de Terceiros
O Baú do Valentim não se responsabiliza por conteúdo e link de terceiros, embora o mesmo possa garantir a veracidade e a segurança dos mesmos, durante a composição dos textos. Os mesmos podem ser alterados a qualquer momento sem nenhum aviso prévio e não temos controle sobre os links de terceiros. Os mesmos serão abertos sempre em uma nova janela ou aba, de acordo com as configurações do navegador que está utilizando.
Newsletters e Assinaturas
O Baú do Valentim é contra qualquer tipo de SPAM ou e-mail não solicitado. Somente são enviados e-mails a quem for solicitado, ou seja, a quem assinou por e-mail o Baú do Valentim, através da ferramenta FeedBurner, que se encontra disponível na coluna lateral do blog. O usuário reserva-se o direito de cancelar a assinatura e o recebimento dos e-mails.
Segurança
O Baú do Valentim jamais envia as mensagens com vírus, worms ou cavalos de tróia e nem pede informações confidenciais como números de cartão de crédito, senha de banco, entre outras coisas parecidas. Todos os e-mails são apenas informativos, assim como todo o blog.
Disposições Gerais
O texto aqui apresentado pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, seja para se adequar às mudanças na legislação vigente ou por outras questões jurídicas. É sugerível que este texto seja impresso e salvo, caso necessite de usar os mecanismos judiciais.
Fica a disposição do Foro da Cidade do Rio de Janeiro, sito na República Federativa do Brasil para dirimir quaisquer dúvidas que possam ocorrer nestes presentes termos de políticas apresentadas.